Plano Nacional da Educação é encaminhado ao Congresso

O projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira 15. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, além de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae), responsáveis pela elaboração da nova proposta.

Criado em 1996 para estabelecer os principais objetivos da educação nacional por dez anos, a primeira versão do PNE, que vigorou entre 2001 e 2010, foi marcada pelo excesso de metas. Das 295, menos de 30% foi cumprida até o final deste ano. “O importante é fixar menos metas e fiscalizá-las. Quando se vigia a ação, fica mais fácil adequar os meios às finalidades propostas”, defendeu o pedagogo Dermeval Saviani em entrevista à Carta na Escola (leia a matéria de Fernando Vives). Nesse aspecto, o novo PNE parece ser promissor: são 20 metas e dez diretrizes objetivas que contemplam valorização dos professores, acesso aos ciclos de ensino do infantil ao superior, alfabetização, entre outros.

Outro ponto que diferencia os dois planos trata de financiamento. Quando foi aprovado, o primeiro PNE previa que 7% do PIB brasileiro deveria ir para a educação, mas o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a proposta. Com a aprovação da Emenda Constitucional 59, no final de 2008, o Presidente da República fica obrigado a destinar um porcentual do PIB à área. O texto enviado ao congresso por Haddad e Lula estipula os mesmos 7%.

Uma vez enviado ao Congresso, o projeto de lei será discutido no próxima administração. A previsão é de aprovação no primeiro semestre de 2011.

Metas e desafios

Cerca de 20% das metas afetam a valorização e formação do corpo docente. Primeiro, o PNE estipula que todos os professores do ensino básico deverão ter ensino superior, sendo metade com formação continuada com pós-graduação. Além do mais, os sistemas de ensino terão de elaborar, num prazo de dois anos, planos de carreira para o magistério.

Leia mais...http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/plano-nacional-da-educacao-e-encaminhado-ao-congresso

Ministro da Educação afirma que salário de professor será prioridade no governo Dilma

O Ministério da Educação do governo Dilma Russef deverá ter participação mais ativa nas questões que envolvem o professor, informou o ministro Fernando Haddad em entrevista.

"A novidade é o Plano Nacional de Educação, com 20 metas definidas em 170 estratégias [enviado ao Congresso na semana passada]. Tem foco acentuado no professor. Uma das metas é equalizar o salário com os outros profissionais de nível superior [hoje, há diferença de 60%]."

Ele ainda defendeu o MEC da responsabilidade sobre falhas no Enem e afirmou que o ideal é ter mais de uma prova por ano.

"Os problemas mais marcantes tiveram origem no setor privado, não no público. Uma gráfica pecou [2009] por falta de segurança e a outra por excesso de segurança [2010], porque a conferência de todos os lotes de prova dependia de um manuseio que se tentou evitar ao máximo para que não se repetisse o que houve no ano passado", comunicou.

Haddad disse que problemas como esse ocorrem em todos os lugares onde há exames desse porte. "Ou bem aproveitamos para aprender com as eventuais falhas sem abdicar de um processo transformador ou essa evolução não vai se dar por um temor que é justificável, mas superável."

Leia mais http://www1.folha.uol.com.br/saber/850076-ministro-da-educacao-afirma-que-salario-de-professor-sera-prioridade-no-governo-dilma.shtml

 

Alckmin vai mudar a progressão continuada na rede de ensino a partir de 2012

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu alterar a progressão continuada na rede estadual de ensino. A principal mudança deverá ocorrer no sistema de reprovação dos estudantes.

Hoje, o aluno do fundamental só pode repetir ao final do quinto e do nono ano. A ideia é que a retenção ocorra também no terceiro ano. Assim, o número de ciclos sobe de dois para três. A antecipação da reprovação permite que o aluno com sérias dificuldades seja recuperado mais rapidamente (em vez de demorar cinco anos para refazer uma série, passe a ser depois de três).

A Folha apurou que já está finalizado estudo com o novo desenho do programa. "Pessoalmente, acho que vamos ficar mesmo com três ciclos", afirmou o novo secretário-adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho, ao ser indagado pela reportagem. Ele ressaltou, porém, que o assunto ainda está em análise na secretaria.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saber/854559-alckmin-vai-mudar-a-progressao-continuada-na-rede-de-ensino-a-partir-de-2012.shtml

Camisinhas ao alcance

Instalada no pátio, no corredor, no banheiro ou mesmo na enfermaria da escola, uma máquina semelhante às utilizadas para vender refrigerantes e salgadinhos pode ser a fonte em que alunos do Ensino Médio da rede pública poderão conseguir pacotes de preservativos. Este cenário será realidade caso vingue o projeto piloto para instalar máquinas automáticas de distribuição de camisinhas nas escolas. Fruto de parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, a iniciativa faz parte do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), que conta com o apoio de órgãos como a Unesco e o Unicef.

“A escola é mais um espaço para o jovem ter acesso aos insumos de prevenção e à informação também”, explica Nara Vieira, do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, órgão ligado ao Ministério da Saúde. Trazer a camisinha para dentro da escola é apenas uma das ações do SPE, cujo objetivo global é promover a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes, ao articular políticas públicas que tornem os jovens menos vulneráveis a doenças sexualmente transmissíveis e à Aids. Contribuir para a redução dos índices de evasão escolar causados pela gravidez na adolescência também é uma das metas do programa. “A partir do momento em que há uma máquina dispensadora de preservativos na escola, sem dúvida ela vai despertar interesse para discutir sobre o tema da prevenção.”

Leia mais.....http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/camisinhas-ao-alcance