A escolarização básica constitui instrumento indispensável à construção da sociedade democrática, porque tem como função a socialização daquela parcela do saber sistematizado que constitui o indispensável à formação e ao exercício da cidadania. Ao entender dessa forma a função social da escola, pressupõe-se que não é nem redentora dos injustiçados e nem reprodutora das desigualdades sociais e, sim, uma das mediações pelas quais mudanças sociais em direção da democracia podem ocorrer. Uma tal concepção sobre o papel da educação estabelece como objetivo maior da política educacional a efetiva universalização de uma escola básica unitária, de caráter nacional. Só essa escola será democrática no sentido mais generoso da expressão, porque garantirá a todos, independentemente da região em que vivam, da classe a que pertençam, do credo político ou religioso que professem, uma base comum de conhecimentos e habilidades.
Guiomar Namo de Mello
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